Contrato de Licença e Uso

Este Contrato é firmado entre HSB Soluções de Tecnologia Ltda., doravante "HSB" ou "CONTRATADA", e a pessoa jurídica que realizar cadastro na plataforma HyperSync, doravante "CLIENTE" ou "CONTRATANTE".

O presente Contrato tem por objeto a concessão de licença de uso não-exclusiva e intransferível do software HyperSync, plataforma de integração instalada no ambiente TOTVS Protheus do CLIENTE, bem como a prestação de serviços de instalação acompanhada.

O HyperSync é instalado diretamente no ambiente Protheus do CLIENTE pela equipe técnica da HSB. Após o cadastro, o CLIENTE entrará em fila de instalação e será contatado pela HSB para agendamento em até 1 (um) dia útil.

A instalação leva em média de 1 (uma) a 2 (duas) horas e requer acesso ao ambiente Protheus do CLIENTE.

O HyperSync oferece os seguintes planos:

• Hobby: gratuito, com limites de 1.000 requisições/mês, 3 endpoints ativos e 1 empresa
• Pro Mensal: R$ 2.490,00/mês, cobrança mensal, 1.000.000 de requisições/mês, endpoints ilimitados, até 3 empresas
• Pro Anual: R$ 1.990,00/mês (cobrança anual de R$ 23.880,00), mesmas condições do Pro Mensal

A cobrança será gerada somente após a conclusão da instalação. As formas de pagamento aceitas são: PIX, boleto bancário ou cartão de crédito recorrente.

Este Contrato vigora por prazo indeterminado a partir da data de conclusão da instalação, podendo ser rescindido por qualquer das partes com aviso prévio de 30 (trinta) dias.

Em caso de plano anual, o cancelamento antecipado gera reembolso proporcional aos meses não utilizados, descontada taxa administrativa de 10% (dez por cento).

O atraso no pagamento por mais de 15 (quinze) dias implicará em suspensão do serviço. A regularização do débito reativa o serviço automaticamente.

Todos os direitos relativos ao software HyperSync, incluindo código-fonte, marca, documentação e atualizações, são de propriedade exclusiva da HSB.

O CLIENTE recebe licença de uso, sendo vedada a engenharia reversa, redistribuição, sublicenciamento ou disponibilização do software a terceiros.

Ambas as partes se comprometem a cumprir integralmente a Lei nº 13.709/2018 (LGPD). A HSB atua como operadora dos dados pessoais que o CLIENTE eventualmente trafegar através do HyperSync, sendo o CLIENTE o controlador.

O CLIENTE pode solicitar Termo de Tratamento de Dados (DPA) específico, que será fornecido sob demanda no plano Enterprise.

A HSB não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou falhas decorrentes de mau uso do software, indisponibilidade do ambiente Protheus do CLIENTE, ou força maior.

A responsabilidade total da HSB, em qualquer hipótese, fica limitada ao valor pago pelo CLIENTE nos últimos 12 (doze) meses.

Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer questões oriundas deste Contrato, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.